Revista terá de publicar direito de resposta na íntegra

O pedido de publicação integral da resposta foi do então corregedor do Conselho Nacional de Justiça, que também solicitou fosse dado a ela destaque igual ao que se deu à matéria que a originou.

2ª Turma: Juiz presidente do Tribunal do Júri não pode influenciar jurados

Influenciando o julgamento que era, por lei, da responsabilidade dos jurados.

Promotor: 'há mais que indícios' contra casal.

O promotor responsável pela investigação da morte da menina Isabella Nardoni afirmou na noite de quinta-feira que "há mais do que indícios" apontando para a participação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no crime.

Detran e proprietários de CRVAs condenados por falhas em vistoria de veículo.

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação do Departamento Estadual de Trânsito por falha em duas vistorias realizadas em Fiat Tempra.

Empresa de ônibus indeniza lavador.

Um lavador da cidade de Juiz de Fora irá receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter sido acusado injustamente de haver praticado um furto dentro de um ônibus.

Peritos sabem que madrasta trocou de blusa após morte de Isabella, diz jornal.

Blusa que ela vestia depois da morte não é a mesma que estava no supermercado. Policiais encontraram manchas parecidas com sangue na calça de Anna Carolina Jatobá.

Pais indígenas são destituídos do Poder Familiar

Agravo interno. Suspensão do benefício. Irregularidades. Procedimento administrativo. Ampla defesa e contraditório. Ausente.

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres